Objetivo é apoiar a elaboração de políticas públicas voltadas para esse ramo de atividade
Mapear os principais aspectos que permeiam as atividades das casas de farinha, esse foi o objetivo da reunião, ocorrida no início da semana, em Aracaju, entre técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para a elaboração de um diagnóstico on-line preciso sobre as formas de organização para a produção e comercialização, gestão e controle social, participação do gênero feminino nas atividades de produção e na organização social, seguridade social prestada aos trabalhadores e a utilização de equipamentos de proteção individual de trabalhadores das casas de farinha.
contempladas, a escolha da equipe com 18 técnicos, definição da metodologia de aplicação e, por último, discussão e legitimação do diagnóstico com previsão para concluir no final de novembro deste ano. “Após a aplicação, entraremos na fase de desdobramento do diagnóstico rápido participativo, com as fases de organização das informações coletadas, sistematização, restituição da sistematização para os trabalhadores rurais, elaboração de planos de ação e, ainda, construção de um artigo para publicação, considerando todas as fases e resultados do processo”, frisou Abeaci.
Ao todo 20 pessoas participaram do treinamento.
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) realizou, nos dias 21 e 23, no Centro de Desenvolvimento de Tecnologias em Agricultura Sustentável de Itabaiana, agreste sergipano, um curso de atualização em agroecologia e agricultura orgânica destinado a agricultores familiares que já trabalham na linha orgânica ou que estão dando os primeiros passos na produção sustentável. O curso faz parte de um convênio entre a Emdagro a o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que prevê, além desse, mais 17 cursos de capacitação até novembro, beneficiando ao todo 221 técnicos da empresa e 160 agricultores familiares no estado.
O curso foi aberto pelo Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Antônio Reis, que cumprimentou a todos e destacou a retomada das capacitações após o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). “Esse é um momento importante depois que passamos praticamente 1 ano e meio afastados devido à pandemia da Covid-19. Estamos retomando nossas capacitações presenciais de técnicos e agricultores familiares na área de agroecologia para que possamos difundir melhor essas inovações a fim de possibilitar ao produtor o acesso às informações de forma a consolidar, no campo, uma forma sustentável de produção”, ressaltou o diretor.
Para o agricultor de orgânico do Povoado Junco, em Areia Branca, Carlos César dos Santos, que trabalha na linha agroecológica há mais de 14 anos, todo começo é bem difícil, mas vale a pena se o agricultor tiver o apoio da Emdagro. “Quando adquiri minha propriedade, passei uns 6 anos descontaminando o solo para poder trabalhar com produção orgânica. A maior dificuldade para quem trabalha nessa linha orgânica é adquirir os insumos, mas a gente produz tudo isso na propriedade. Graças às orientações dos técnicos da Emdagro passamos a produzir de forma agroecológica e hoje estamos aguardando a certificação da propriedade”, disse.
Iniciando a transição da produção convencional para a agroecológica, o jovem agricultor da comunidade Garangau, em Campo do Brito, diz que sofreu influência de seu tio, que sempre trabalhou com a produção orgânica. “Tenho um tio que já trabalha com o orgânico e vejo 
que dá muito certo, daí estou tentando convencer meu pai a fazer a transição do cultivo tradicional para o agroecológico, porque o uso de agrotóxicos é muito prejudicial para a nossa saúde e para a população que consome, e neste curso de agroecologia que a Emdagro está promovendo vim aprender novos manejos, sobre como mudar a forma de cultivo para uma produção mais sustentável e sobre os insumos orgânicos”, reforçou.
Programação
Nos dois dias de curso os participantes tiveram dois momentos de aprendizagem: o primeiro abordou os aspectos sobre a agricultura orgânica e agroecologia, biodiversidade e controle biológico, a importância da interação e integração animal/vegetal, que apresentados pelo Técnico da Emdagro, Waltenis Braga, do escritório local de Itabaiana. A 
seguir, os pesquisadores da Emdagro, Marcelo Mendonça e Eliana Passos trataram sobre bioinsumos: classificação dos agentes biológicos, microbiológicos e macrobiológicos, fazendo, ao final do dia, uma prática de reconhecimento de fungos e bactérias patogênicas e benéficas retiradas do solo e, ainda, apresentando para os presentes os organismos micro e macrobiologicos utilizados no controle de pragas, a prática de aplicação e liberação, as fases de produção, predadores e parastóides, a fim de que sejam diferenciados e preservados devido ao papel de controle de pragas das lavouras que exercem na natureza.
Os produtores também puderam ver a criação de crisopídeos e as fases do ciclo biológico. No segundo dia de Curso o Engenheiro Agrônomo do Mapa em Sergipe, Guilherme Coda, fez uma exposição dialogada sobre os tipos de Certificação (por auditoria, certificação participativa e organizações de controle social), legislação de orgânicos e as garantias da qualidade de produtos orgânicos. Pela tarde, o técnico Waltenis discorreu sobre as 
experiências na região com a criação da OCS, da Cooperativa COOPERSUS e a respectiva criação do SPG /OPAC em processo de reconhecimento pelo MAPA. A participação e o envolvimento do público foi notável, o que demonstrou a satisfação de todos com os conteúdos e a troca de conhecimentos durante os dois dias. Ao final, foram entregues certificados a todos e servido um lanche de confraternização e encerramento.
Nova modalidade visa mitigar os efeitos da seca para pequenos criadores; primeira parcela será paga em dezembro.
O Governo de Sergipe já começou as tratativas com os municípios do Alto Sertão Sergipano para o planejamento e execução do Programa Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira, que terá início em dezembro deste ano. Nesta segunda-feira (20), a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro reuniram-se, em Nossa Senhora da Glória, com gestores municipais de Agricultura e da Assistência Social dos municípios do território. O Pró-Sertão tem o intuito de mitigar os efeitos da seca na cadeia produtiva do leite e deve beneficiar até 3.700 famílias sergipanas.
A programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 1.000, dividido em quatro parcelas de R$ 250, a serem pagas nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março de cada ano, período de estiagem, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, através da SEIAS. O programa é direcionado às famílias pequenas criadoras de bovinos leiteiros, com rebanho de até dez cabeças de gado, com ao menos uma fêmea.
O diretor de Inclusão Produtiva e Cidadania da SEIAS, Ricardo Mascarello, destacou que a reunião teve o objetivo de apresentar a execução do programa e ouvir os gestores municipais. “Este momento foi de aproximação com os municípios que farão parte desta primeira edição do programa. Como é um programa novo, estamos debatendo sobre a melhor forma de desenvolvimento, e por isso viemos escutar as sugestões dos gestores. A nossa expectativa é, nas próximas edições, conseguir ampliá-lo para abranger também o Médio Sertão”.
O coordenador de Desenvolvimento Rural da Emdagro, Aryosvaldo Bomfim, reforçou a parceria com a SEIAS, que já vem de outros programas. “A Emdagro irá basicamente executar o Mão Amiga nos municípios e, por isso, estamos contando com todas as equipes de técnicos e funcionários locais, bem como das prefeituras e os profissionais da Agricultura e de Assistência Social. Este é mais um benefício por meio da parceria com a SEIAS, assim como também acontece com o Programa de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) e o Programa de distribuição de Raquetes de Palma Forrageira”.
Para o secretário municipal da Agricultura de Nossa Senhora da Glória, Dijalci Aragão, o programa será um importante auxílio aos pequenos produtores de leite durante o período da seca. “Parabéns ao Governo do Estado por ter olhado a Bacia Leiteira neste momento. Realmente os pequenos produtores precisam de ajuda. Vamos começar um período muito difícil de seca. Neste ano, as chuvas não vieram a contento e, pelas previsões, vamos sofrer com a questão de água, principalmente com os nossos rebanhos. Então, abraçamos esse programa, que chegou numa boa hora. Essa reunião foi importante para pontuarmos o que pode ser melhorado”, disse.
A secretária de Assistência Social de Poço Redondo, Elizânia Cardozo, destacou a vulnerabilidade social agravada pela pandemia. “Ainda vivemos os efeitos da pandemia, que automaticamente afetam a economia e, sobretudo, as pessoas que estão no campo, tentando produzir. Poço Redondo concentra uma grande produção de leite pela agricultura familiar. Este é um momento de extrema importância para nós, unindo forças junto ao Governo do Estado e governos municipais, para levarmos esses benefícios aos pequenos produtores que atendem os critérios para serem contemplados com o programa”, concluiu.
Texto: Ascom SEIAS
Foto: Pritty Reis
Exames de ultrassonografia serão realizados nas 885 vacas contempladas no projeto
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) deu início, nesta semana, à quarta etapa do Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF), com a realização de diagnósticos de gestação das mais de 885 vacas leiteiras. Os exames acontecem em cinco municípios (Poço Redondo, Monte Alegre e N.S. da Glória, Feira Nova e Gararu) de um total de quinze contemplados com o programa, que é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), para o fortalecimento da pecuária leiteira e melhoramento genético do rebanho sergipano.
O trabalho vem sendo realizado por técnicos contratados pela Emdagro no intuito de verificar o índice de prenhez das vacas que foram inseminadas no último dia 13 de setembro deste ano, quando do início do projeto nos respectivos municípios. As etapas consistem em diagnóstico ginecológico e protocolo hormonal, retirada das esponjas com hormônio, inseminação propriamente dita e diagnóstico de gestação, esta última representando a quarta etapa do processo. “Nesta quarta fase o exame é feito através de ultrassonografia, cujo diagnóstico efetuado nestes 5 municípios apontou um índice de gestação de 42,2 %, o que é considerado satisfatório por representar que as vacas responderam muito bem ao processo de inseminação dos sêmens dos touros selecionados geneticamente”, comentou a coordenadora de Pecuária da Emagro, Izildinha Aparecida de Carvalho Dantas.
Segundo ela, com o IATF, o Governo de Sergipe cumpre um papel de indutor de desenvolvimento da cadeia produtiva economicamente importante para o estado, que é a cadeia do leite. “Os projetos visam dar mais sustentabilidade à cadeia do leite em Sergipe, com o aumento da produção de leite e da produtividade. Em consequência da participação de animais provados geneticamente, através do uso de uma tecnologia mais avançada para o pequeno produtor (IATF), assim como a oferta de palma forrageira para garantir o suporte forrageira ao rebanho, que é outro programa desenvolvido pelo Governo do Estado dentro dessa cadeia do leite”, comentou.
IATF
O projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) está no seu terceiro ano e em 2021 tem contribuído com a inseminação de 885 matrizes leiteiras, beneficiando pequenos criadores em 15 municípios sergipanos. Ele dispõe para o pequeno produtor uma tecnologia que promove o aumento da produtividade do rebanho leiteiro e, consequente, aumento de renda para aqueles que não têm condições financeiras de usar esta ferramenta reprodutiva mais avançada. Para a implementação desse projeto neste ano, o Governo está investindo R$ 200.000,00 do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), gerido pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).
Ferramenta metodológica revela a importância da contribuição da mulher do campo na renda familiar
A caderneta agroecológica é uma ferramenta metodológica que tem por objetivo dar maior visibilidade ao trabalho das mulheres do campo e valorizar os quintais produtivos através de registros de sua produção agrícola ou não agrícola – como é o caso da produção artesanal. Nesta semana, técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) promoveram uma roda de conversa com as trabalhadoras rurais do Assentamento Florestan Fernandes, do Município de Canindé de São Francisco, Alto Sertão sergipano, para apresentar a ferramenta e iniciar a implementação da metodologia na comunidade.
Importante instrumento político-pedagógico, criado em 2012 pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, as Cadernetas Agroecológicas demostram o valor do trabalho feito pelas mulheres do campo. Implantadas inicialmente em 12 comunidades rurais atendidas pelo Projeto Dom Távora em oito municípios sergipanos, elas demonstram a 
relevância da participação econômica das mulheres na renda mensal familiar e na segurança alimentar e nutricional das famílias. A metodologia utilizada pela assistência técnica do projeto mostrou-se capaz de revelar o impacto econômico monetário e não monetário produzido pelas agricultoras, que utilizam a Caderneta para anotar diariamente tudo que trocam, doam, consomem e vendem. “Ela é o processo de sistematização das anotações efetuadas pelas mulheres, pois é a partir dessa ação que serão demandadas ações articuladas que permitirão a formação de uma base mais sustentável de desenvolvimento no campo”, explicou a assessora do Programa de Organização e Desenvolvimento Social da Emdagro, Abeaci dos Santos.
Segundo ela, foi nessa perspectiva que a equipe da Emdagro realizou a roda de conversa e a visita aos quintais produtivos, a fim de conhecer o potencial em termos de produtos existentes, buscando formas de apoiar as agricultoras a partir de diversas conexões e ações demandadas no desenvolvimento da metodologia das cadernetas agroecológicas. “Esses quintais produtivos em geral estão sob os cuidados das mulheres que cultivam frutas, ervas 
finas, verduras e ainda criam pequenos animais, como aves para a produção de ovos; e cada agricultora faz o registro em sua caderneta de tudo o que consome, doa e vende, avaliando seu esforço como trabalhadora rural e a importância econômica do seu trabalho para a família, como fruto da exploração dos quintais produtivos que são entendidos como sistemas de produção de diversas espécies”, detalhou Abaeci.
Ainda na propriedade visitada, em Canindé, foi possível perceber que a produção artesanal é bastante significativa na comunidade, como a produção de cestaria, bordados e confecção, quando algumas peças produzidas possuem como matéria prima fibras das folhas de bananeiras e outras da região. “Além disso, tem sido muito comum, o beneficiamento da produção obtida nos quintais, e mesmo em propriedades maiores, em diferentes tipos de bolos, doces e sucos, demonstrando uma criatividade e visão econômica considerável, que com certeza vão potencializar os trabalhos orientados para as cadernetas agroecológicas”, afirmou Tabita Evangelista Reis de Araújo, também assessora do Programa de Organização e Desenvolvimento Social da Emdagro.
Também participaram da roda de conversa a gestora regional da Emdagro em Nossa Senhora da Glória, Rita Selene Quixadá Bezerra; a técnica extensionista da Emdagro em Monte Alegre, Maria das Graças Silva; de Poço Redondo, Janete Trindade Marques; de Canindé de São Francisco, Lucia Maria Andrade.
Sobre as Cadernetas
A iniciativa de implementação das Cadernetas Agroecológicas tem o incentivo e apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Semear Internacional, que têm levado com sucesso a metodologia a outros projetos no Nordeste, como Pró-Semiárido (Bahia), Paulo Freire (Ceará) e Viva o Semiárido (Piauí). Em Sergipe, foi estabelecida pelo Projeto Dom Távora, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI), em parceria com a Emdagro. O trabalho com as mulheres sergipanas começou em setembro de 2019, com apenas dois grupos, que depois se multiplicaram, chegando a 118 o número de agricultoras utilizando as cadernetas. Após um ano de monitoramento de 587 cadernetas agroecológicas das 118 mulheres participantes da experiência, a coordenação de Desenvolvimento de Capacidades do Projeto Dom Távora constatou que o valor médio da produção de cada agricultora chegou a R$ 431,00/mês, representando o quanto, aproximadamente, cada uma contribui economicamente com sua família, ao longo de um mês.
O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, esteve reunido, na manhã de hoje (1º), com a direção da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para conhecer o funcionamento e as ações que o órgão desenvolve junto ao homem do campo. Na ocasião, ele foi recepcionado pelo presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, e os diretores das áreas de Defesa Animal e Vegetal, Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa e Ação Fundiária que apresentaram cada um as ações de cada área de atuação.
Na área de Defesa Animal e Vegetal, Aparecida Andrade mostrou as ações defesa agropecuária que a Emdagro vem realizando com base nas políticas, programas e legislações que a área requer, a exemplo das ações de inspeção, controle e insumos agropecuários. Na Assistência Técnica e Extensão Rural, o diretor Antônio Reis, explanou sobre como a empresa vem tratando as questões agrícolas junto, principalmente, aos agricultores familiares com projetos como o de Inseminação artificial, distribuição de sementes, Ater, dentre outros.
Pelo presidente da Emdagro, foi ressaltada a importância do concurso público para recomposição do quadro de funcionários. “Aproveito a oportunidade, Secretário, e reforço aqui que o governo deve colocar como prioridade a realização do concurso público para a Emdagro. Nos últimos anos, muitos servidores se afastaram, ou por morte ou por aposentadoria, reduzindo drasticamente nosso quadro funcional e precisamos recompor para continuarmos oferecendo um serviço de qualidade a todos os agricultores do Estado”, frisou.
Já na área de Ação Fundiária, o Diretor Esmeraldo Leal trouxe as ações da pasta, sobretudo, no tocante à entrega dos títulos de posse a pequenos agricultores e destacou que até hoje, o Governo do Estado, através da Emagro, já realizou a entrega de 1.104 títulos de propriedade nos municípios de Aquidabã, Arauá, Campo do Brito, Porto da Folha e Simão Dias.
Com a palavra, o Secretário Zeca da Silva, agradeceu a receptividade e se disse impressionado pela quantidade de ações da Emdagro. “Quero agradecer ao presidente Jefferson e toda sua equipe pelo acolhimento, dizer que prestei com bastante atenção na apresentação das ações desenvolvidas pelas diretorias da empresa e me sinto muito impressionado pela quantidade de serviços prestados junto aos agricultores do Estado. Nossa chegada à secretaria vem para somar esforços no desenvolvimento das políticas agropecuárias do Estado, dando nosso apoio a cada uma das empresas vinculadas – Emdagro e Cohidro – no que for necessário”, destacou o secretário.
Ação teve o objetivo de evitar a propagação de doenças infectocontagiosas em equinos
Até o último domingo (29), aconteceu a 58ª Vaquejada do Parque Zezé Rocha, no município de Lagarto, região Centro Sul de Sergipe. Para garantir a sanidade dos equinos que participam do evento, fiscais agropecuários da Emdagro – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe se revezaram ao longo da semana, começando na segunda-feira (23). Cerca de 800 animais de todas as regiões do país participaram da Vaquejada, devendo estar com exames que atestem a ausência de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e da doença infectocontagiosa Mormo.
A médica veterinária Lucyla Flor é coordenadora de Controle Agropecuário da Emdagro e explica o objetivo da ação. “A Fiscalização Agropecuária fez o seu trabalho para impedir que os animais adentrassem ao local de forma irregular. Então, na chegada, recolhemos a Guia de Trânsito Animal (GTA’s). Uma vez desembarcados, os animais foram rigorosamente inspecionados, sendo conferida a resenha de cada um e a validade dos exames de AIE e Mormo, para garantir a sanidade dos envolvidos no evento”, ressaltou.
Na avaliação da responsável técnica da Vaquejada do Parque Zezé Rocha, a médica veterinária Jhully de Carvalho Sobral, o trabalho de parceria entre os organizadores, responsáveis técnicos e Fiscalização Agropecuária foi de bastante relevância para a segurança de todos. “A gente garante a segurança dos cavalos e dos próprios criadores, porque hoje cavalo é sinônimo de investimento. Então, a gente tem feito de tudo pra trabalhar em conjunto com a Fiscalização Agropecuária para mantermos o evento sob controle”, frisou a organizadora.
Para o vaqueiro Celso Vitório, do Rancho Juliana de Arapiraca, município de Alagoas, a presença da Fiscalização Agropecuária nos eventos gera mais tranquilidade aos participantes. “O benefício é para todos, proprietário de animais e donos de parques, porque a presença da Emdagro na entrada dos parques deixa a gente mais tranquilo, já que todos os participantes têm que mostrar que seus animais estão todos os exames todos em dias. Só assim, fazendo exames a cada 60 dias, evitaremos a entrada de doenças como a Anemia e Mormo”, frisou o vaqueiro.
Exigências
“A exigência da GTA e dos exames negativos de AIE e Mormo é fundamental para atestar ausência de patologias que coloquem em risco o plantel de equídeos, além de facilitar a rastreabilidade em caso de focos numa propriedade. A presença da fiscalização é de extrema importância, principalmente num evento como esse, porque temos animais oriundos de vários estados e o risco de contágio de doenças infectocontagiosas sempre está presente”, explicou Lucyla, coordenadora de Controle Agropecuário da Emdagro.
A coordenadora reforça ainda que, em casos de inconsistências, seja documental ou de exames, os animais são retidos até que a situação seja regularizada. Caso contrário, o criador fica impedido de participar do evento e deverá retirar o animal do local, com possibilidade de pagamento de multa, a depender do motivo.
“Quando os atestados de AIE e Mormo estão vencidos, os animais são impedidos de entrar no espaço, e o proprietário deve contratar um veterinário para uma nova coleta do sangue e realização de novos exames, o que não pode ser realizado no local do evento sob o risco de, uma vez eles testando positivo, o parque ser completamente interditado”, detalhou a médica veterinária, explicando que atestados negativos têm validade de 60 dias e levam de um a três dias para ficarem prontos.
Eventos com animais
Para promover eventos com aglomeração de animais, como cavalgadas, vaquejadas, exposições, entre outros, os organizadores têm que dar entrada no pedido de liberação do local do evento à Emdagro, com antecedência mínima de 15 dias. Além de uma estrutura adequada, é necessário que tanto os organizadores quanto os criadores de animais que participarão dos eventos estejam cientes da importância da presença da Fiscalização Agropecuária no local, a fim de garantir a sanidade dos animais e evitar a propagação de doenças.
Projeto de Lei que institui o SIE/SE foi aprovado pela Alese, e traz como objetivo a garantia da preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal. Serviço ajudará produtos locais a serem comercializados em âmbito nacional
O Projeto de Lei do Governo do Estado, que propõe a instituição do Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado de Sergipe (SIE/SE), foi aprovado nesta quarta-feira, 25, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O projeto traz como objetivo a garantia da preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal, por meio do novo serviço, que necessitavam adequar e atualizar a sua normatização, de modo a permitir a sua adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Isso possibilita que os produtos de origem local possam ser comercializados em âmbito nacional.
“As pequenas, médias e grandes indústrias poderão passar a comercializar os produtos em todo o país, oferecendo alimentos seguros, gerando mais renda e desenvolvimento para Sergipe. É mais uma medida para o fortalecimento da nossa agropecuária e da economia. Atuamos nas mais diversas áreas para que Sergipe continue trilhando o caminho do desenvolvimento, a partir do olhar e do apoio do governo, seja com o programa de distribuição gratuita de palma forrageira ou com o projeto de inseminação do gado leiteiro para que tenhamos um melhor rebanho e, consequentemente, maior produção de leite. O governo do Estado, também, se faz presente quando, pensando nos pequenos criadores, criamos o Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira para mitigar os efeitos da seca na cadeia produtiva do leite e em tantas outras ações que beneficiam o pequeno, o médio e o grande produtor”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
A operacionalização do SIE ficará a cargo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), competindo-lhe o registro, a fiscalização, a normatização, a inspeção sanitária de processos e procedimentos a serem executados pelos estabelecimentos de produtos e subprodutos de origem animal. Dentre os municípios que serão mais impactados positivamente com a nova lei, estão Lagarto, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória, que possuem a maior concentração de cabeças de gado bovino; assim como Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Itabaiana, Gararu e Itaporanga d’Ajuda por reunirem a maior concentração de rebanho suíno; Tobias Barreto, Poço Verde, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória, que têm a maior concentração de ovinos; Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe e Canindé de São Francisco, os quais concentram a produção de leite; e São Cristóvão e Areia Branca que representam quase 70% da produção estadual de ovos.
Novo decreto visa listar principais pragas em território sergipano e orientar produtores rurais sobre medidas de prevenção e erradicação
Sergipe agora conta com nova regulamentação para a Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, que visa à prevenção, controle e erradicação de pragas dos produtos vegetais. O Decreto nº 40.960, de 13 de agosto de 2021, foi apresentado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e assinado pelo Governador Belivaldo Chagas, passando assim a regulamentar a Lei nº 8.760, de 02 de outubro de 2020. O objetivo é fortalecer a política de defesa sanitária vegetal do Estado, implantando a lista de pragas prioritárias e que causam prejuízos econômicos aos produtores rurais sergipanos, bem como medidas fitossanitárias de defesa.
Com o decreto, o estado passa a atualizar as exigências legais, em consonância com as exigências federais. De acordo com o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza, este é um marco legal moderno e dinâmico para a proteção de cultivos no estado e para a garantia da segurança alimentar, buscando a excelência na produção agrícola. “O novo decreto para a Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal fornece à Emdagro as condições de elencar as pragas prioritárias e que mais ameaçam a produção sergipana, bem como as medidas de prevenção. Ou seja, vai muito além das diretrizes previstas pelo Ministério da Agricultura”.
A diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, avalia os prejuízos decorrentes de pragas. “A introdução de pragas em uma região podem causar impactos sociais, ecológicos e econômicos, como: redução da produção; perda de mercados; contaminação ambiental e de alimentos pelo aumento na aplicação de agrotóxicos; desemprego em razão da eliminação ou diminuição de um determinado cultivo; comprometimento de fontes de alimentos importantes para a população; além de gastos com controle e medidas oficiais de contenção, a exemplo do Greening – a doença mais grave da citricultura – e a Sigatoka-Negra – doença mais grave da bananeira”.
Com a nova regulamentação, Sergipe dá mais um importante passo para resguardar o patrimônio agrícola, em especial a citricultura, ainda de acordo com o presidente da Emdagro. “A partir de agora, os sergipanos podem contar com esta Lei para a prevenção de novas pragas no estado ou, caso elas ocorram em determinada área, para que tenham o conhecimento sobre as medidas fitossanitárias e cautelares para o controle e a erradicação das doenças, no intuito de evitar dispersão”, completou Jefferson Feitoza.
Legislação
A Lei 8.760 – Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal – foi sancionada pelo Governador Belivaldo Chagas em 02 de outubro de 2020 e aguardava o Decreto de regulamentação, promulgado no último dia 13 de agosto de 2021. A Lei estabelece condições para inspeção, fiscalização e auditoria no âmbito da defesa sanitária vegetal, bem como infrações e penalidades, como multas, em casos de seu descumprimento.
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) renovou o contrato de estagiários de nível médio e ainda aumentará o quadro de estagiários de nível superior. A ação visa contribuir para a formação profissional de alunos da rede pública de ensino e universitários. Através de convênio com instituições de ensino superior, a Emdagro aumentará de três para doze o número de estagiários nas áreas de Medicina Veterinária e de Engenharia Agronômica. Já para os estudantes do ensino médio, a empresa renovou a contratação dos alunos que já atuam no órgão, preenchendo sete vagas através do Programa Jovem Aprendiz.