Em videoconferência realizada na última segunda-feira (06), com participação de representantes Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) e das secretarias municipais de Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha, o Banco do Estado de Sergipe informou que, além das linhas de crédito já disponíveis, poderá oferecer linha de crédito emergencial para o setor agropecuário, durante o período de pandemia do coronavírus. Segundo o Banese, os primeiros investimentos devem sair ainda este mês.

“Provocamos esse debate com o Banese justamente visando buscar alternativas de crédito para os empreendimentos rurais, devido ao cenário econômico complicado causado pelas medidas restritivas de prevenção ao coronavírus”, disse o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim. Ele indagou ao Banese se os investimentos sugeridos pelo banco para a agropecuária estão dentro da linha de crédito de até R$ 500 milhões para atender a cadeia produtiva sergipana, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas no último dia 31 de março.

O gerente da Área de Crédito de Desenvolvimento do Banese, Bruno Santiago, afirmou que, para além dos investimentos já anunciados pelo governador, o banco trabalha com outras linhas, a exemplo do crédito para investimento – recurso destinado à aquisição de bovinos (matrizes e reprodutores para corte e leite), à melhoria e à ampliação de estruturas necessárias ao desempenho da atividade pecuária, e à implantação de culturas agrícolas. “Temos também investimento para operações de custeio, a exemplo do custeio ração, custeio milho. A sugestão agora é colocar em prática a linha de crédito ‘Desenvolve Banese’, para investimentos. A operação de crédito será de acordo com a capacidade de pagamento de cada cliente, com taxa de juros de 5,50% a.a. mais IPCA. O cliente pode ter bônus de 20% de adimplência sobre os juros”, explicou.

Os secretários municipais da Agricultura de Nossa Senhora da Glória, Djalci Aragão; e de Porto da Folha, Pedro de Souza Júnior, apontaram como prioridade incentivos financeiros às fabriquetas de leite. “A cadeia produtiva do leite é a mais importante no momento. Gostaria, inclusive, de solicitar o apoio da Seagri e da Emdagro para, junto ao governador, justificar a importância de uma tarifa reduzida para o consumo de água nas fabriquetas de leite. O custo atual da água inviabiliza o pagamento de crédito bancário”, destacou o secretário Djalci Aragão. Ainda segundo ele, 46 agroindústrias de leite estão em fase de regularização no município de Glória e necessitam de incentivos financeiros.

“Nós já temos quase 200 agroindústrias de leite visitadas e com relatório feito pela Emdagro. Poderíamos iniciar o processo de financiamento com linha de crédito para aquelas que nos procuraram e estão adiantadas no processo de regularização”, sugeriu o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza. Ele pediu que o Banese buscasse solução, no sentido de flexibilizar algumas exigências, como a solicitação de comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), visto que os servidores públicos não podem providenciar esta documentação de forma presencial, conforme decreto estadual de recolhimento social.

Texto: Ascom Seagri

Na manhã desta quinta-feira (2), a diretoria da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe se reuniu com a diretoria da Associação dos Servidores da Emdagro (Assem) para mais uma rodada de negociações acerca do Plano de Saúde dos servidores da empresa. A proposta apresentada pelo Governo do Estado, através da Sefaz e Emdagro, atualiza os valores em aberto e divide as parcelas em atraso.

 

Segundo o Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, a última proposta apresentada pela empresa ocorreu no mês de outubro de 2019 e, mais uma vez, a Emdagro apresentou outra com valores atualizados. “Na do ano passado tínhamos oferecido R$ 1.200.00,00 e agora com a nova proposta estamos oferecendo R$ 1.800.000,00. Esse valor é referente ao débito retroativo da Emdagro para com o Plano de Saúde e que será pago em 10 parcelas já a partir deste mês de março, a ser pago a partir da homologação do acordo, juntamente com as parcelas dos meses subsequentes que correspondem aos 100% da contrapartida da empresa sobre o montante dos associados”, explicou o presidente.

Para ele, a proposta é irrecusável. “O atual momento requer bom senso e equilíbrio. Precisamos da compreensão da categoria, pois o momento é muito crítico para o Brasil, cujas finanças dos Estados sofrerão os efeitos do coronavírus. O Governo do Estado, através da Sefaz, muito sensibilizado com a situação do plano de saúde dos servidores da Emdagro, vem oferecer uma proposta irrecusável. Só depende deles agora para que possamos homologar o acordo na esfera judicial”, disse Jefferson.

 

“Na quarta-feira (1º) estivemos reunidos, juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro e o Assessor Jurídico da Emdagro, Roberto Messias e Melissio Barros, respectivamente, com o Secretário da Fazenda, Marcos Antônio Queiroz, que nos recebeu presencialmente em seu gabinete mesmo nesse período de isolamento social. Ele se mostrou muito sensibilizado pela situação do plano de saúde dos servidores e se comprometeu a atualizar os valores propostoa à categoria, acrescentando 600 mil reais na proposta anterior”, comentou o presidente da Emdagro.

Para o vice-presidente da Assem, José Airton Vieira, o momento e a situação atual do plano de saúde requerem a aceitação da proposta apresentada. “A tendência é aprovar. Tem alguns itens que a nossa Assessoria Jurídica discorda, mas, diante da crise que nos encontramos, nós estamos no consenso dentro do sindicato de aceitarmos a proposta da empresa. Já está validada em assembleia, que a validou no mês de setembro de 2019, que era um valor menor, e hoje no nosso entendimento não é mais necessário convocar nova assembleia. O valor é outro, então, pela dificuldade em que a Assem se encontra, eu aprovo essa proposta da Emdagro”, disse.

 

Participaram da reunião o Presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ater (Sinter), Paulo Alves e Xerxes Santos Furtado; e os Assessores Especial, Jurídico e de Comunicação da Emdagro, Patrícia Melo, Melissio Barros e Suzana Leite, respectivamente.

Licitação em curso prevê a aquisição de 180 toneladas de sementes; 18 mil famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas

 

Quem vive no campo sabe que é tempo de preparar a terra para o plantio do milho. E seguindo a tradição, o Governo de Sergipe mantém o programa de Distribuição de Sementes, mesmo em meio à pandemia. O processo licitatório foi deflagrado na última quarta-feira (01.04), com a publicação dois editais de Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Estado, para aquisição de 180 toneladas de sementes de milho certificadas e de variedade crioula. A execução do programa é da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), a partir de um investimento de cerca de R$ 1 milhão. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, destinados pela Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS, através de Termo de Cooperação Técnica celebrado também com a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

 

O primeiro edital abre o período 1º a 8 de abril para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para fornecimento de 20 toneladas de sementes de milho crioulas das cultivares batoque, cateto, papo de peru, pé de boi, ribeirão, taquaral, eldorado e caiano. O segundo edital prevê, para o dia 8 deste mês, a abertura das propostas para a aquisição de 160 toneladas de sementes de milho certificadas.

 

Segundo a Emdagro, o órgão estima finalizar essa primeira etapa do programa até a segunda quinzena de abril. “Essa é a primeira etapa do programa do Governo do Estado, que é a fase da aquisição das sementes de milho. Estimamos realizar o empenho da presente despesa até o próximo dia 15 de abril”, disse o presidente Jefferson Feitoza de Carvalho. Ainda segundo ele, com a compra das sementes, o Governo do Estado vai beneficiar 18 mil famílias de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária de todas as regiões de Sergipe. “Serão ofertadas sementes de excelente qualidade em época oportuna e apropriadas para o plantio”, assegurou o presidente da Emdagro.

 

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, destaca a importância da medida para a cadeia de produção de alimentos. “O programa de distribuição de sementes trouxe resultados excelentes no ano passado. Sensível à situação dos agricultores, o governador Belivaldo Chagas determinou a manutenção do programa mesmo em meio à pandemia, entendendo sua importância para o plantio do milho. Sabemos que um dos serviços considerados essenciais é a produção de alimentos. Existe toda uma cadeia funcionando no campo para garantir a segurança alimentar das cidades. Também por isso, se manteve a permissão para funcionamento das lojas de insumos agrícolas e produtos agropecuários – logicamente, dentro das medidas preventivas recomendadas”, afirmou André.

 

Os editais podem ser consultados no site da www.emdagro.se.gov.br e o credenciamento acontece na sede da Emdagro, situada à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, Bairro Capucho, em Aracaju. Os interessados deverão entregar suas propostas no período de 1º a 08 de abril, das 07h às 13h.

 

Agricultores de todo o Brasil terão mais tempo para emitir a nova Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por seis meses o prazo de validade das DAPs ativas que expirarão entre o dia 25 de março até o dia 31 de dezembro de 2020. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. Atendimentos deverão ser realizados após período restritivo de contenção à propagação do coronavírus (Covid-19), determinado pelo Governo de Sergipe.

 

A prorrogação do prazo para renovação do documento pretende evitar que agricultores familiares se dirijam até os órgãos e entidades emissoras durante o período de pandemia, destacou o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza de Carvalho. “A DAP é a porta de acesso dos produtores rurais às principais políticas públicas do Governo. Desde que foram editados os decretos sobre o controle da propagação do coronavírus, a emissão se tornou uma preocupação de agricultores e servidores da Emdagro. A portaria do Mapa veio trazer tranquilidade a inúmeros trabalhadores rurais que necessitam do documento”, disse.

 

Atendendo ao Decreto nº 40.567/2020 do Governo de Sergipe – que estabelece até o dia 17 de abril novas medidas restritivas a fim de combater o avanço da pandemia – a Emdagro terá suspensão temporária do atendimento direto a agricultores. Assim, a emissão da Declaração de Aptidão (DAP) poderá ser realizada nos escritórios da empresa após este período. Veja a lista dos órgãos e entidades autorizados a emitir DAP por Município: http://smap4.mda.gov.br/ConsultaCED/Interfaces/FormPesquisaPorRegiao

 

Emdagro: serviços em funcionamento

 

Também na quarta-feira (25), a Emdagro publicou nova portaria, onde define as atividades essenciais que se mantem em funcionamento na empresa, como: emissão do Guia de Trânsito Animal (GTA); emissão de Permissão de Trânsito Vegetal (PTV); Serviço de Inspeção Estadual (SIE); e, Fiscalizações Agropecuárias.

 

“Esses serviços não podem ser realizados através de trabalho remoto (home office) e, para que não sofram solução de continuidade, é imprescindível a presença do servidor. Exemplo disso é a emissão de GTA para o trânsito de animais vivos em feiras livres, que poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios”, disse o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza.

 

O presidente destaca que as medidas estão sendo adotadas para preservar a saúde dos servidores da Emdagro. “Estamos fazendo o possível para evitar os riscos de contágio para servidores e agricultores. A pandemia é uma situação inédita, que está levantando uma série de preocupações novas e demandando ações consecutivas para reduzir os riscos. Estamos atentos e trabalhando para isso”, garantiu Jefferson.

Emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA e de Permissão Trânsito Vegetal – PTV seguem, com recomendação para que o cidadão solicite online.

 

A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), atendendo ao Decreto do Governo de Sergipe nº 40.560, editou Portaria (nº 034/2020) estabelecendo a suspensão do atendimento direto a agricultores; e regulamentando alterações nos horários de funcionamento dos seus escritórios regionais, central e local; o acesso de pessoas aos prédios da empresa; o regime homeoffice e o rodízio entre servidores. A resolução estabelece medidas temporárias de prevenção à propagação do coronavírus (Covid-19), em vigor a partir desta quinta-feira (19).

Com isso, fica temporariamente suspensa a visitação pública às instalações do escritório central da EMDAGRO, bem como aos escritórios locais e regionais, Parque da Cidade Governador José Rollemberg Leite, bem como o atendimento presencial interno e externo aos agricultores em todas as unidades da empresa. Os postos fixos de fiscalização agropecuária terão seu funcionamento normal, ficando desativado apenas o Posto de fiscalização localizado em Propriá-Poeira, pelo mesmo período.

Fica suspensa, ainda, por 15 dias, a emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA para eventos agropecuários, e fica proibida a participação de servidores da empresa nas fiscalizações desses eventos. Nas outras situações, a emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA e de Permissão Trânsito vegetal – PTV será realizada normalmente, mas recomenda-se que o cidadão opte pela solicitação do serviço através do site da empresa: www.emdagro.se.gov.br.

Além da adoção do regime de trabalho remoto – homeoffice – nas unidades jurisdicionais e administrativas, a resolução também restringe a participação de servidores e funcionários em eventos que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de exposições agropecuárias, vaquejadas, leilões de animais, reuniões internas e externas, encontros e Dias de Campo. Da mesma forma, limitou o horário de expediente das 8h às 13h, tanto no escritório-sede quanto nos escritórios regionais e locais, onde haverá rodízio de servidores.

Segundo o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, o objetivo é dar efetividade à adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia. “O decreto governamental traz as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Assim, diante do quadro atual, resolvemos suspender algumas atividades nas dependências dos escritórios da empresa, adotando assim o sistema de trabalho remoto, de forma a reduzir a circulação diária de pessoas, manter o distanciamento social, a intensificação das ações e programas de higienização pessoal e do ambiente de trabalho”, ressaltou. Ele reforça que as equipes de fiscalização agropecuária estarão trabalhando normalmente, observando os devidos cuidados para si para as outras pessoas, de forma a garantir a sanidade animal e vegetal dos produtos que entram no Estado ou tenham Sergipe como passagem.

Com presença efetiva em 17 municípios do semiárido sergipano, o Projeto Dom Helder Câmara vem contribuindo para a geração de emprego e renda para 2.543 famílias sergipanas em extrema pobreza, criando condições para que possam produzir e comercializar seus produtos agrícolas nas comunidades rurais onde residem. Executado pelo governo do Estado, através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o Dom Helder também insere as comunidades em programas sociais do governo estadual, como o de Distribuição de Sementes e Inseminação Artificial Por Tempo Fixo (IATF).

 

Um case de sucesso sobre a utilização dos recursos e da assistência técnica proporcionados pelo Projeto Dom Helder Câmara pode ser visto na comunidade Linda Flor, no município de Porto da Folha. Lá, os agricultores familiares Ariosvaldo Pereira Lima Farias e sua esposa Maria Rousi Carla de Farias Lima, há pouco mais de um ano, trabalham com a criação de ovelhas. Os recursos disponibilizados pelo projeto permitiram ao casal construir um aprisco com capacidade para 10 animais, contando com o auxílio técnico do escritório da Emdagro em Porto da Folha, para a elaboração do projeto.

 

O criador mantém, ainda, em sua propriedade, a criação de cinco vacas paridas e um touro. Beneficiado pelos programas de Inseminação Artificial Por Tempo Fixo (IATF) e o de Distribuição de Sementes de Milho e Palma, desenvolvidos pelo Governo do Estado, através da Emdagro, Ariosvaldo tem a visão empreendedora de um dia possuir um rebanho de alto padrão genético. “Esses projetos têm me ajudado muito. Consigo vender as ovelhas novas e tudo o que ganho, reinvisto nelas mesmas. Já as vaquinhas, o que eu quero é que elas produzam cada vez mais e com alto padrão genético. Isso aumenta – e muito – a produção do leite. Por causa do IATF, hoje eu tenho duas vacas prenhas”, comemorou o criador.

As famílias beneficiadas pelo D. Hélder recebem um fomento de R$ 2.400, aplicados em projetos elaborados e acompanhados pelos 25 Técnicos da Emdagro distribuídos nos 17 municípios do Alto Sertão sergipano, que prestam assessoria técnica e extensão rural junto às famílias localizadas em 90 comunidades rurais. O técnico Sérgio Waltemberg, do Escritório da Emdagro de Porto da Folha, destaca que o trabalho é feito em conjunto com os produtores rurais. “Seu Ariosvaldo é um exemplo de produtor receptivo às tecnologias e orientações, que vem seguindo corretamente as boas práticas na criação de ovelhas e do gado. Daí vem os bons resultados que está obtendo, mesmo que ele nunca tenha trabalhado com essa atividade”, comentou o técnico.

 

Já no município de Monte Alegre, no Povoado Monte Santo, a agricultora Vanessa Santos Pereira vem obtendo êxito na criação de galinhas. Com a ajuda do projeto, foi possível construir um galinheiro com capacidade para 50 aves. A proposta da agricultora é aumentar sua criação para conseguir tirar renda com a venda de galinhas de corte. “Atualmente, minha produção principal é a palma, mas também cultivo feijão de corda e crio minhas galinhas. É com elas que eu vou ganhar mais dinheiro, quando aumentar a produção. Aqui no povoado, por ser distante da cidade, não temos muitas opções de compra. Por isso, tenho a ideia de montar uma mercearia pra vender as coisas aos poucos, inclusive, o frango congelado”, revela a agricultora.

 

D. Hélder

 

O Projeto Dom Helder Câmara em Sergipe consolidou sua atuação no desenvolvimento de 309 projetos orientados para as explorações de avicultura caipira e mista, suinocultura, bovinocultura de leite e de corte, caprinos, ovinos e apicultura, através do acompanhamento da Emdagro. “No Projeto D. Hélder, as metodologias utilizadas são participativas, com atenção voltada para todos os membros da família que participa das ações. O projeto vem empreendendo na capacitação orientada para técnicos executores e beneficiários, com conteúdos voltados para as atividades, bem como para a gestão e o controle social dos empreendimentos, de políticas públicas, manejo do sistema de informação, entre outros”, destaca o coordenador do Projeto em Sergipe, Eduardo Barreto Cabral.

 A equipe da Defesa Vegetal da Emdagro realizou, na última semana, em Arauá, a capacitação de 14 agricultores e aplicadores sobre o Uso  Adequado de agrotóxicos. O curso foi uma solicitação do Ministério Público (MP/SE), após a Emdagro ter realizado a fiscalização em 32 propriedades da região e encontrado irregularidades na forma de aquisição, manuseio e descarte dos defensivos agrícolas. O curso ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Arauá.

 

A Emdagro foi acionada pelo Ministério Público após ter recebido denúncias por ONG´s ligadas ao meio ambiente de que propriedades rurais no município de Arauá estariam fazendo o uso indiscriminado de agrotóxicos. Com a abertura do procedimento administrativo, o MP solicitou à Emdagro que realizasse uma ampla fiscalização na comunidade e, como resultado, foram identificadas irregularidades como a ausência de nota fiscal e do receituário agronômico dos agrotóxicos, armazenamento e o descarte indevido das embalagens vazias, além da completa falta de condições no manuseio desses produtos. “Nossa fiscalização agropecuária se dirigiu até essas 32 propriedades denunciadas, a pedido do Ministério Público, e verificou diversas irregularidades. Alguns proprietários foram advertidos, outros autuados e multados”, informou o Coordenador de Defesa Vegetal da Emdagro, Sandro Kruger, acrescentando que, após as fiscalizações, foi elaborado um relatório detalhado sobre a situação e encaminhado ao MP/SE.

 

Segundo o Chefe do Escritório Regional de Boquim, Carlos Alberto Souza Torres, por recomendação do Ministério Público, as multas aplicadas pela fiscalização foram substituídas por capacitação sobre os agrotóxicos. “Como caráter educativo, o MP optou por substituir as multas por participação desses agricultores nesse curso sobre uso adequado de agrotóxicos. Eles receberão certificados e buscarão  realizar um trabalho de multiplicação dessas informações junto aos agricultores de sua comunidade que esteja utilizando indiscriminadamente agrotóxicos em suas propriedades”, disse.

 

O agricultor Adenilson Oliveira Ávila, do povoado Sapé, flagrado pela fiscalização agropecuária, disse que aprendeu muito com a capacitação. “Está sendo uma excelente experiência poder participar desse curso. Coisas que não sabia até hoje sobre o uso de agrotóxicos, como o mal que ele faz à nossa saúde e ao meio ambiente. Estou mais consciente do meu papel e procurarei levar essas informações para meus amigos agricultores que ainda trabalham com agrotóxicos”, assegurou o agricultor.

 

Por conta das questões envolvendo agrotóxicos no município, a Emdagro e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente programaram, para o próximo mês de março, a mobilização de presidentes de associações e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, conselhos municipais, Secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência para apresentação e  implantação do Programa Saúde no Campo.

 

O curso foi ministrado pelos Fiscais Agropecuários da Emdagro Marcos Paulo e Aglênia Araújo, e contou com a presença da Coordenadora de Meio Ambiente de Arauá, Catherine Oliveira.

 Fortalecer a estrutura de governança no combate à desertificação e estruturar ações para a recuperação de áreas degradadas em comunidades no Alto Sertão de Sergipe, essa foi pauta da reunião, ocorrida na última sexta (14), entre o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho e o Diretor do Departamento de Economia Ambiental e Acordos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santiago de Oliveira, e a gerente do Projeto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Paula Silveira, sobre o projeto “Manejo do Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro”.

 

O projeto faz de Sergipe um Estado piloto para a multiplicação das ações para outros Estados do Nordeste ao focar em três eixos integrados: ambiental, produtivo e social. O eixo ambiental traz ações de proteção de nascentes e barragem de base zero e cordeamento de pedras para evitar a erosão do solo. No eixo produtivo, têm-se o foco no manejo sustentável do solo na produção agropecuária e, por último, no eixo social, o projeto busca privilegiar o saneamento básico, a reserva de água e construção de fogões ecológicos.

 

Segundo o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Antônio Reis, o Diretor do MMA e a Gerente do PNUD vieram para a Emdagro solicitar a participação da ATER pública para alcance das metas. “O intuito da reunião foi envolver a Emdagro de forma mais efetiva, ampliando as comunidades assistidas, com ações de ATER para reverter a degradação do solo e a desertificação, através de atividades sustentáveis de produção que evitem a erosão e esgotamento de nutrientes do solo e integridade do sistema hidrológico”, detalhou.

 

Antônio Reis destacou ainda serem as ações do projeto importante para a produção sustentável no Sertão e, principalmente, a disseminação de tecnologias pelos extensionistas para um maior número de comunidades do Alto Sertão, incorporando as ações aos projetos já em andamento na Emdagro para efeito multiplicativo que serão custeados com recursos do próprio projeto.

 

Como encaminhamento da reunião, a Emdagro fará um levantamento das práticas já existentes no semiárido capazes de reduzirem a desertificação, bem como, indicar ações de ATER que possam contribuir para os resultados do Projeto, cujos resultados serão apresentados em reunião programada para os dias 10 e 11 de março 2020, quando serão discutidas as ações do Projeto 2020/2021.

 

Participaram também da reunião o Diretor de Ações Fundiárias, Esmeraldo Leal, a Coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Rural, Izildinha Dantas e a equipe de assessores Elizabeth Campos, Eugênia Ramos e Eduardo Barreto.

 Entre 16 e 18 mil bovinos são abatidos por mês pelos frigoríficos industriais que funcionam com autorização dos serviços de inspeção, em Sergipe. Para conhecer de perto a atividade dos empreendimentos atuantes na cadeia produtiva da carne e avaliar de que forma o Governo de Sergipe pode continuar contribuindo para aprimorar essa oferta para o mercado consumidor, as equipes técnicas da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) visitaram o frigorífico Nutrial Agroindústria, no município de Propriá, na última quarta-feira (19). Antes dele, no início do mês, o roteiro de visitas se iniciou pelo FrigoSerrano, localizado em Itabaiana.

Na avaliação do secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, reafirma a importância de acompanhar e verificar de perto a oferta de carne oriunda da pecuária bovina e suína, e da ovino-caprinocultura. “Os dois estabelecimentos que visitamos funcionam com um padrão de higiene e segurança alimentar que precisam ser conhecidos pela sociedade”, avaliou o gestor, que aproveitou as visitas para reforçar o convite ao empresariado, para que se aproximem do Fórum Permanente da Agricultura Sergipana, dialogando com os demais atores das diversas cadeias produtivas que o integram.

A agroindústria Nutrial funciona em Sergipe desde 1993 e se estabeleceu no ramo de frigorífico, abatendo ovinos, bovinos, caprinos e suínos, além do processamento de produtos industrializados, salgados, defumados e temperados. A empresa é comandada, atualmente, por José Augusto Dantas, que recebeu a equipe do governo de Sergipe e apresentou as instalações. Além de atender Sergipe, a agroindústria atua nos Estados de Alagoas, Bahia e Paraíba.

Segundo o proprietário, a Nutrial entrega carne beneficiada para uma cooperativa de caprinos em Campina Grande. “A dificuldade ainda é com o abate de pequenos animais, porque fica caro para o produtor, considerando o custo de transporte dos animais. Daí a demanda é pequena e este serviço é feito apenas um dia por semana (na terça-feira). A solução seria formar cooperativas de produtores, como é feito em outros estados”, informou José Augusto.

Após a visita, a diretora de Saúde Animal da Emdagro, Aparecida Andrade, destacou o pioneirismo e a experiência da Nutrial. “Trata-se de uma empresa com mais de 30 anos de atuação no estado; uma experiência que tem demonstrado qualidade nos produtos que chegam à mesa dos consumidores”, observou. Conforme planejamento da Seagri, o próximo passo é a realização de um grande debate com a participação dos dirigentes dos frigoríficos, no próximo encontro do Fórum Permanente da Agricultura Sergipana, previsto para acontecer em 20 de março. É esperada a presença de empresários do setor, pecuaristas, prefeitos e das equipes técnicas dos governos estadual e federal.

Texto/Foto: Ascom/Seagri

Reunião contou com a presença de produtores do Alto Sertão, órgãos públicos e privados

Para discutir e avaliar os avanços e entraves do processo de modernização e regularização dos laticínios de pequeno porte em Sergipe, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) reuniu, nesta quinta-feira (13), a Associação Sertaneja de Queijeiros “Sertão Forte”, parceiros e pequenos produtores de queijo. O encontro aconteceu no auditório do Campus da UFS em Nossa Senhora da Glória e teve como pauta o papel das instituições públicas e privadas no processo de adequação desses estabelecimentos.

 

A Emdagro iniciou as discussões fazendo um apanhado dos últimos 10 anos de ações junto aos queijeiros, justamente, na conscientização, capacitação e qualificação de procedimentos, e reforçou as exigências legais que os produtores deverão ser adotadas para a regularização dos laticínios de pequeno porte. Detalhou ainda o plano de ação da empresa para 2020 e destacou que intensificará as fiscalizações; ampliará as equipes para trabalhar junto os queijeiros; buscará alternativas para os produtores que não desejam sair da informalidade e a dará continuidade às capacitações dos participantes da cadeia produtiva do leite.

 

“Essa é uma ação de governo onde, além da Emdagro, outros órgãos estaduais estão envolvidos, como a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, a Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma/Sedurbs), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Vigilância Sanitária, além dos demais parceiros a Associação Sertaneja dos Queijeiros, Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e SENAR, num esforço conjunto de ampliarmos as discussões sobre a necessidade de regularização das queijarias de forma a atender as exigência da lei”, disse a Diretora de  Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade ao abrir a reunião.

 

Ainda segundo a diretora, desde 2019, a Emdagro realizou cerca de 190 visitas técnicas, que resultaram na elaboração e aprovação dos projetos de 43 estabelecimentos, que estão prontos para a construção. Outros tantos estão em outras fases do processo. “Da visita técnica inicial à obtenção das licenças e realização de obras, produtores e Emdagro percorrem, juntos, um longo caminho”, destacou.

 

Para o Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, André Bomfim, a reunião é um importante momento de avançar ainda mais nas discussões. “É muito importante essa reunião ampliada com os diversos parceiros para avaliamos os avanços e as dificuldades no processo de regularização das queijarias. Temos hoje 43 queijarias regularizadas, mas podemos avançar ainda mais e, se for necessário, podemos construir uma força tarefa com os vários órgãos envolvidos para dar celeridade aos processos”, pontuou ele.

 

Ao fazer uma apresentação sobre o papel da assistência técnica e extensão rural da Emdagro nesse processo de regularização das queijarias, o Chefe do Escritório Regional de Nossa Senhora da Glória, Ariosvaldo Bomfim, destacou que a empresa vem atuando junto ao pequeno produtor de queijo com ações que vão desde a emissão da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) até o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite com melhoramento genético, alimentação estratégica para o gado, sanidade bovina, a exemplo da status de área livre da Febre Aftosa, Pronaf, programa de financiamento (crédito rural), capacitação de boas práticas de fabricação em agropecuária, diagnóstico das queijarias, dentre outras.

Legislação e licenças

 

No que concerne à legislação pertinente à regularização das queijarias, o Coordenador de Serviço de Inspeção da Emdagro, Célio Cruz, detalhou os procedimentos legais como o Decreto Estadual nº 12.350/91 que estabelece as atribuições do Serviço de Inspeção Estadual, e a Lei 13.680/2018 (Selo Arte) e a lei 13.860/2019 que dispõe sobre a comercialização dos queijos artesanais. “Diferentemente do que estamos acostumados em ver todo queijo como artesanal, a lei do Selo Arte definiu muito bem que artesanal em Sergipe são somente o queijo coalho, o requeijão, a manteiga de garrafa e os queijos inovação. Essa foi a diferenciação trazida pela lei justamente para oferecer um produto de qualidade para a população”, destacou.

 

Sobre as licenças ambientais, o Fiscal da Adema, Augustos Louzada, esclareceu que as ações do órgão não são de caráter punitivo, mas de conscientizar os produtores sobre a importância de seguir a legislação. “Entendemos que a legislação é muito rígida e não é nosso papel punir quem quer que seja, mas de oferecer orientações para que os produtores possam se adequar, exemplo disso é a licença simplificada, editada pelo Governo do Estado, que abrange apenas as queijarias que processam até 2.000 litros de leite/dia, com até 250 metros quadrado e que tenha todo o soro aproveitado para a alimentação animal ou em produtos derivados”, esclareceu o fiscal.

Custos e concorrência

 

Para a presidente da Associação de Queijeiros Sertão Forte, Joseane da Costa, em que pese toda essa discussão sobre regularização das queijarias ter avançado muito, a falta de condições financeiras dos produtores e a burocracia ainda são um grande entrave.  “Reconhecemos que houve um avanço muito grande nessa discussão, inclusive, tem até aumentado o número de produtores que procuram a associação para buscar mais informações sobre como regularizar seu estabelecimento, porém, o que nos preocupa ainda são os custos para a construção das instalações e a burocracia dos órgãos”, frisou.
Já o queijeiro Lucas Rezende Gouveia, do município de Itabi, se diz satisfeito por ter conseguido regularizar seu estabelecimento, contudo, também demonstra outra preocupação. “Consegui, com muito sacrifício, regularizar meu negócio e estou bastante feliz porque já estou na fase de construção da minha queijaria, mas tenho uma preocupação que é a situação das outras queijarias que ainda estão irregulares, porque a concorrência é desleal, enquanto eu vendo meu produto por um preço levando em consideração todos os meus custos, os que estão na irregularidade tem comercializado a um preço bastante baixo o que é bastante injusto”, observou.

 

Na reunião participaram o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Antônio Reis, acompanhado de técnicos dos escritórios regionais e locais da empresa dos municípios de Glória, Lagarto e Boquim. Também estiveram presentes representantes da Adema, Senar, Superintendência Federal de Agricultura, Associação dos Queijeiros, Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Adema, Superintendência de Meio Ambiente, Seagri, UFS Campus Glória e produtores de queijos.