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- PRESTADORES DE SERVIÇO (CLIQUE AQUI)
| RELATÓRIOS |
- Relatórios Semestrais sobre Comercialização de Agrotóxico no Estado de Sergipe (2020 – 2022) (clique aqui)
| BOLETOS E VALORES DE TAXAS E SERVIÇOS |
- Emitir boleto (clique aqui)
- Valores de Taxas e Serviços (clique aqui)
- Emitir Boleto de Multas (clique aqui)
- Valores de taxas vinculadas a Agrotóxicos (clique aqui)
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| DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTRO/RENOVAÇÃO E TUTORIAL |
- Documentação de Registro/Renovação de Prestadores de Serviços na aplicação de agrotóxicos (clique aqui)
- Documentação necessária para Registro/Renovação de Estabelecimentos em Sergipe (clique aqui)
- Documentação necessária para Registro/Renovação de Comerciantes que realizam Venda Direta (clique aqui)
- Normas para Cadastro Estadual de Agrotóxicos e demais esclarecimentos (clique aqui)
- Tutorial Protocolo Externo ( revendas e indústrias devem acessar www.edocsergipe.se.gov.br e seguir os passos apresentados para envio das documentações) (clique aqui)
- Explicações Portaria Estoque (clique aqui)
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| FORMULÁRIOS PARA REVENDAS E INDÚSTRIAS |
- Modelo Planilha – Estoque de produtos Agrotoxicos (clique aqui)
- Controle Semestral- Comercialização de Agrotóxicos 2022.1 (clique aqui)
- Controle Semestral- Venda Direta (clique aqui)
- Requerimento e Estoque (1) (clique aqui)
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| LEGISLAÇÃO ESTADUAL |
- PORTARIA 159-2023 – Esrabelece procedimentos para o envio das informações e quantitativos em estoque dos produtos agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço de aplicação (clique aqui)
- Lei Estadual nº 3.195 de 30 de junho de 1992 (clique aqui)
- Decreto Estadual nº 22.762 de 19 de abril de 2004 (clique aqui)
- Rastreabilidade de Agrotóxicos – Portaria Conjunta EMDAGRO/SEFAZ nº 02 DE 22 de abril de 2021 (clique aqui)
- Meio Ambiente – Legislação Ambiental nº 8.497 de 28 de dezembro de 2018 (clique aqui)
- Taxas Estaduais de Fiscalização – Le nº 8.638 de 27 de dezembro de 2019 (clique aqui)
- Alteração da Tabela XII do Anexo Unico da Lei de Taxas – Lei 8.810 de 29 de dezembro de 2020 (clique aqui)
- Portaria 29 (clique aqui)
- Portaria 138 (clique aqui)
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| LEGISLAÇÃO FEDERAL |
- Resolução ANVISA Nº739, de 8 de agosto de 2022 (clique aqui)
- Lei Federal n_ 7802 de 11 de julho de 1989 (clique aqui)
- Decreto-4074-2002-decreto-dos-agrotoxicos (clique aqui)
- Resolução 465 CONAMA Embalagens Vazias (clique aqui)
- NR-31-1 (clique aqui)
- Diario Oficial da Uniao-PARAQUAT (clique aqui)
Página atualizada em 15.04.2024 às 12:07
