RESOLUÇÕES

• RESOLUÇÃO Nº003/2023 – Estabelece a remuneração do Diretor Presidente e dos demais membros da Diretoria Executiva da Emdagro.
• RESOLUÇÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 001-23 – Regulamenta horário do expediente
• RESOLUÇÃO Nº 09 APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL EXCLUSIVO DA DEFESA ANIMAL
• CONSAD. RESOLUÇÃO Nº 04-2021-Modifica Estrutura Orgânica da DIRATER e DIRAFI
• REGULAMENTO DE PESSOAL DA EMDAGRO
• RESOLUÇÃO CONSAD 07-2020 Modifica estrutura orgânica da DIDAV
• Resolução CONSAD Nº 12 – 2019 PRÊMIO ROSALVO ALEXANDRE
• Resolução Nº 03-2019 Conselho de Administração
• Regulamento Interno de Licitações e Contratos (EMDAGRO)
• Resolucão com Alteração no Regimento Interno – 2013

LEIS

• Lei 9.021 – Disciplina os Quadros de Pessoal Permanente e em Extinção, fixa os Empregos Públicos de
  provimento efetivo da EMDAGRO – publicação Diário Oficial
• Lei 9.021  – Disciplina os Quadros de Pessoal Permanente e em Extinção, fixa os Empregos Públicos de provimento efetivo da EMDAGRO
• Lei 8496 de 28-12-2018 – Dispõe sobre a estrutura da administração pública Sergipe
• Estatuto Social da EMDAGRO – 2018
• Regimento Interno da EMDAGRO – 2009
• Lei 2986-1991 Criação Emdagro
• Lei 6.333, 2008 Extinção do DEAGRO
• Lei 5.416, DE 2004 – Criação do DEAGRO

PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS

• Plano de Cargos, Salários e Benefícios

PORTARIAS/ COVID – 2022

• Portaria PRESID – retomada do horario (clique aqui)
• Port. nº 161 (Prevenção COVID19)-1 (clique aqui)

PORTARIAS – BOLETINS DE ATO OFICIAL

2023

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2022

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2021

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2020

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2019

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2018

Página atualizada em 16/02/2023,  às 14:08