PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 2022/2023
| . Portaria nº 100/2024 – Constitui comissão técnica para julgamento de processo administrativo | Portaria em PDF | ||
| . Portaria nº 90/2024 – Institui os representantes do Grupo Gestor do Planejamento Estratégico Nacional de Vigilância para Febre Aftosa | Portaria em PDF | ||
| . Portaria nº 088/2024 – Designa os responsáveis para atuação nos programas sanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Portaria em PDF | ||
| . Portaria nº 076/2024 – Antecipa Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa para o mês de abril/2024, em todo o Estado de Sergipe | Portaria em PDF | ||
| . Portaria nº 017/2024 – Proíbe eventos com aglomerações de aves em virtude do Decreto Estadual nº 358/2023 e e dá outras providências | Portaria em PDF |
PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 2022/2023
| . Portaria 198/2023 – atualiza portaria nº 145/2022 e dá outras providências | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 197/2023 – atualiza portaria nº 173/2022 e dá outras providências | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 179/2023 – designa os responsáveis para atuação nos programas sanitários do Ministério da Agricultura, no Estado de Sergipe | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 178/2023 – Revoga portaria 036/2023 e dá outras providências | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 187/2023 – Dispõe sobre as medidas de vigilância do Mormo, com aplicação sobre o controle do trânsito de equídeos em todo o Estado de Sergipe | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 159/2023 – Estabelece procedimentos para o envio das informações e quantitativos em estoque dos produtos Agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço de aplicação no Estado | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 172/2023 – GRUPO TÉCNICO PARA JULGAMENTO DE PROCESSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 141/2023 – Grupo Gestor do Planejamento Estratégico Nacional de Vigilância para Febre Aftosa | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 140/2023 – Institui os representantes do Comitê multidisciplinar no âmbito do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PECEBT) no Estado de Sergipe | Portaria em PDF | ||
| . Portaria 139/2023 – Disciplina o comércio de vegetai e /ou partes de vegetais, hospedeiras de pragas regulamentadas | Portaria em PDF |
Publicação Diário Oficial
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| . Portaria 100/2023 – Comitê Estadual de Sanidade Apícola | Portaria em PDF | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria 101/2023 – Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos | Portaria em PDF | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
Publicação em Diário Oficial |
| . Portaria 138/2022 – Dispõe sobre a documentação necessária para o cadastro, alteração de cadastro, manutenção anual de cadastro de produtos agrotóxicos; |
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Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria 112/2022 – Prorroga a data para declaração da 1ª etapa da declaração da Vacinação contra Febre Aftosa/2022 |
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Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM JPG |
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| . Portaria 039/2022 – Institui representantes do Comitê Estadual de Sanidade dos Equídeos | Portaria em PDF |
Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM JPG – 1 ARQUIVO EM JPG – 2 |
| . Portaria 040/2022 – Institui representantes do Comitê Estadual de Sanidade Avícola | Portaria em PDF |
Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM JPG |
| . Portaria nº 036/2022 – Dispõe sobre atribuições de cargos em exercício do SIE | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria nº 020/2022 – Constitui comissão de trabalho para licitações modalidade pregão | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria nº021 /2022 – Constitui a comissão permanente de licitação | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria 02/2021 – Nomeia Assessor | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 2021
| . Portaria 207/2021 – Comissão Pregão | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 208/2021 – Constitui comissão permanente de licitação | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 206/2021 – Registro de entidades promotoras de eventos agropecuários | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 195/2021 – Exonera Assessor Especial | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 187/2021 – Substitui membro da portaria 10/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 169/2021 – Nomeia assessor especial | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 160/2021 – Dispõe sobre Harmonização de Procedimentos para a Declaração de Vacinação, Regularização de Rebanho e Emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 120/2021 – Harmonização de Procedimentos relativos ao PNCEBT | ARQUIVO EM PDF |
Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 116/2021 – Portaria Coronavírus – Retorno às atividades presenciais |
ARQUIVO EM PDF |
Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 113/2021 – Designa Gestores para o Programa ATER Digital | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 110/2021 – Prorrogação data final vacinação Febre Aftosa | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 106/2021 – normatiza emissão de declaração de produtor rural para comprovação junto a previdência social | ARQUIVO EM PDF ANEXO 1 ANEXO 2 |
Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 103/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria conjunta Emdagro/Sefaz 02/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria Comissão Permanente de Licitação | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria pregão 2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
PORTARIAS – BOLETINS DE ATO OFICIAL
2021
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2020
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Página atualizada em 10.04.24 às 10:44
