PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 2022
| . Portaria 138/2022 – Dispõe sobre a documentação necessária para o cadastro, alteração de cadastro, manutenção anual de cadastro de produtos agrotóxicos; |
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| . Portaria 112/2022 – Prorroga a data para declaração da 1ª etapa da declaração da Vacinação contra Febre Aftosa/2022 |
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| . Portaria 039/2022 – Institui representantes do Comitê Estadual de Sanidade dos Equídeos | Portaria em PDF |
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| . Portaria 040/2022 – Institui representantes do Comitê Estadual de Sanidade Avícola | Portaria em PDF |
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| . Portaria nº 036/2022 – Dispõe sobre atribuições de cargos em exercício do SIE | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria nº 020/2022 – Constitui comissão de trabalho para licitações modalidade pregão | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria nº021 /2022 – Constitui a comissão permanente de licitação | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria 02/2021 – Nomeia Assessor | Publicação Diário Oficial ARQUIVO EM PDF |
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PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 2021
| . Portaria 207/2021 – Comissão Pregão | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 208/2021 – Constitui comissão permanente de licitação | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 206/2021 – Registro de entidades promotoras de eventos agropecuários | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 195/2021 – Exonera Assessor Especial | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 187/2021 – Substitui membro da portaria 10/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 169/2021 – Nomeia assessor especial | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 160/2021 – Dispõe sobre Harmonização de Procedimentos para a Declaração de Vacinação, Regularização de Rebanho e Emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 120/2021 – Harmonização de Procedimentos relativos ao PNCEBT | ARQUIVO EM PDF |
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| . Portaria 116/2021 – Portaria Coronavírus – Retorno às atividades presenciais |
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| . Portaria 113/2021 – Designa Gestores para o Programa ATER Digital | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 110/2021 – Prorrogação data final vacinação Febre Aftosa | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria 106/2021 – normatiza emissão de declaração de produtor rural para comprovação junto a previdência social | ARQUIVO EM PDF ANEXO 1 ANEXO 2 |
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| . Portaria 103/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria conjunta Emdagro/Sefaz 02/2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria Comissão Permanente de Licitação | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
| . Portaria pregão 2021 | ARQUIVO EM PDF | Publicação Diário Oficial de Sergipe |
PORTARIAS – BOLETINS DE ATO OFICIAL
2021
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2020
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
Página atualizada em 05.09.22 às 08:12