Emdagro elabora proposta para atualizar leis da área vegetal em Sergipe

Com o objetivo de garantir a devida proteção aos cultivos agrícolas, à introdução de novas pragas ou mesmo para a minimização dos riscos de prejuízos trazidos pela introdução de novas pragas no Estado, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) promoveu, conjuntamente com o consultor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Omar Roberto da Silveira, uma ampla revisão na legislação estadual que verse sobre a defesa vegetal em Sergipe.

A iniciativa partiu da própria Emdagro, que convidou o consultor do Mapa para que viesse à Sergipe colaborar na elaboração de minutas e projetos de leis para defesa vegetal, para controle e prevenção de pragas agrícolas e, também, e de algum outro tema de que for de interesse do Estado, a exemplo da produção e trânsito de sementes de mudas, agrotóxicos ou, até mesmo, processamento de produtos de origem vegetal.

Segundo o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, o Estado precisa atualizar a legislação que tratem sobre esses assuntos. 

“Outros Estados já estão regulamentando esses temas, só que a legislação atual da grande maioria dos Estados está precisando de atualização, porque muitos aspectos desses temas já mudaram, inclusive em relação à legislação federal, e com Sergipe não é diferente. Essa legislação será específica para o Estado de Sergipe e será aplicada para o controle interno dentro do próprio estado, como também para o controle interestadual de produtos agrícolas, numa ação complementar á do Governo Federal”, afirmou ele.

Ainda segundo o presidente, a proposta é editar novas minutas de projetos que serão encaminhados para a Secretaria de Estado da Agricultura, a qual, por sua vez, encaminhará à Casa Civil e esta à Assembleia Legislativa de Sergipe para aprovação. “Uma vez aprovada pela Alese, deverá ser encaminhada para o Governador sancionar”, explicou Jefferson.

Para o consultor do Mapa, Omar Roberto da Silveira, esse trabalho será “um grande ganho para o Estado de Sergipe, onde essas legislações trarão novas ferramentas sem burocracia, que diminua ao máximo aquelas exigências dispensáveis ou menos importantes, fortalecendo aquelas ações que são de suma importância e que vão trazer grandes ganhos para a sociedade e, principalmente, para o produtor”, destacou ele.