| LEIS |
- Lei 5.416, DE 2004 – Criação do DEAGRO
- Lei 6.333, 2008 Extinção do DEAGRO
- Lei 2986-1991 Criação Emdagro
- Lei 8496 de 28-12-2018 – Dispõe sobre a estrutura da administração pública Sergipe
- Lei 9.021 – Disciplina os Quadros de Pessoal Permanente e em Extinção, fixa os Empregos Públicos de provimento efetivo da EMDAGRO – publicação Diário Oficial
| REGIMENTO INTERNO E ESTATUTO SOCIAL |
- LTCAT – EMDAGRO 26 08 2025_
- PGR-EMDAGRO-V00-ASS
- Regimento Interno da EMDAGRO – 2009
- Estatuto Social da EMDAGRO – 2018
| RESOLUÇÕES |
- RESOLUÇÃO nº 09/2024 – Conselho de Administração – Altera o nome da DIRATER para DIRATEP, Acrescentado o P de Pesquisa
- RESOLUÇÃO nº 09/2024 – APROVA o balancete do mês de maio de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 13 APROVA criação coord agroecologia e alimentação saudavel
- RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – Revisão Anual da Remuneração do Empregados do Quadro permanente da Empresa pública
- RESOLUÇÃO Nº003/2023 – Estabelece a remuneração do Diretor Presidente e dos demais membros da Diretoria Executiva da Emdagro.
- RESOLUÇÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 001-23 – Regulamenta horário do expediente
- RESOLUÇÃO Nº 09 APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL EXCLUSIVO DA DEFESA ANIMAL
- CONSAD. RESOLUÇÃO Nº 04-2021-Modifica Estrutura Orgânica da DIRATER e DIRAFI
- REGULAMENTO DE PESSOAL DA EMDAGRO
- RESOLUÇÃO CONSAD 07-2020 Modifica estrutura orgânica da DIDAV
- Resolução CONSAD Nº 12 – 2019 PRÊMIO ROSALVO ALEXANDRE
- Resolução Nº 03-2019 Conselho de Administração
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos (EMDAGRO)
- Resolucão com Alteração no Regimento Interno – 2013
| PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS |
| PORTARIAS – BOLETINS DE ATO OFICIAL |
2025
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro |
2024
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
2023
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
mmm
2022
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro | Novembro | Dezembro |
mmm
2021
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
mmm
2020
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
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2019
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
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2018
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| PORATARIAS/COVID – 2022 |
- Portaria PRESID – retomada do horario (clique aqui)
- Port. nº 161 (Prevenção COVID19)-1 (clique aqui)